Cidadania Italiana – AIRE – Cadastro dos Italianos no Exterior

A lei n. 470 de 27/10/1988, estabeleceu a obrigatoriedade para o cidadão italiano de informar o Consulado territorialmente competente dentro de 90 dias da data de chegada na circunscrição consular; o termo AIRE define a base de dados que contém os dados dos cidadãos italianos que já residem no exterior ou que estejam transferindo sua residência ao exterior, por um período superior a doze meses.

QUEM DEVE INSCREVER-SE

A inscrição ao AIRE é requerida para todos os cidadãos que transferem a residência da Itália para o exterior ou de uma circunscrição consular para outra. Para aqueles que obtêm o reconhecimento da cidadania junto a um consulado italiano, a inscriçaõ é feita pela sede e transmitida ao comune juntamente às certidões a serem transcritas.

MODALIDADES DE APRESENTAÇÃO 

O pedido de Inscrição ao AIRE ou de Atualização de Endereço/Contatos deve ser assinado e apresentado pelo próprio/a Além do formulário do pedido para a INSCRIÇÃO AIRE (Clique aqui) ou para a ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO/CONTATOS (Clique aqui), você deve anexar alguns documentos, dependendo do caso.

É bem simples, você faz pelo site. Clique aqui

No caso do meu marido, ele fez sua inscrição no AIRE pelo consulado do Rio de Janeiro,  através do correio eletrônico:   anagr.riodejaneiro@esteri.i e a documentação anexada  além do formulário preenchido foi a carteira de identidade italiana, copia do atestado de concessão da cidadania italiana, certidão de nascimento e casamento transcrita na Itália, comprovante de residencia aqui do Rio de Janeiro, carteira de identidade brasileira (não serve carteira de motorista),  após 25 dias ele recebeu um email com o número da inscrição dele no Aire e 2 dias após, o Comune Italiano onde ele fez o reconhecimento da sua cidadania, confirmou alteração do endereço.

É possível também enviar toda documentação por correio normal ou pessoalmente no Consulado.

Achei bem rápido, porque eu tinha lido que o prazo normal  era de até 180 dias. É importante fazer isso porque para tirar o passaporte, é necessário ter sua inscrição/atualização de endereço para tê-los inseridos na base de dados local (Cadastro Consular).

DOCUMENTOS SOLICITADOS

• CIDADÃOS QUE POSSUEM TAMBÉM A CIDADANIA BRASILEIRA E OBTIVERAM A CIDADANIA ITALIANA JUNTO A UM COMUNE ITALIANO

– Formulário de pedido preenchido
– Copia do atestado de concessão da cidadania italiana e localização do Comune
– Cópia do passaporte (págs. 2, 3, 4 e 5) ou carteira de identidade italianos, caso os tenha
– Copia da carteira de identidade brasileira (não é aceita a Carteira de Motorista)
– Comprovante de residência na circuscrição consular

• CIDADÃOS QUE POSSUEM TAMBÉM A CIDADANIA BRASILEIRA E OBTIVERAM A CIDADANIA ITALIANA JUNTO A UMA SEDE CONSULAR

– Formulário de pedido preenchido
– Cópia do passaporte (págs. 2, 3, 4 e 5) ou carteira de identidade italianos, caso os tenha
– Copia da carteira de identidade brasileira (não é aceita a Carteira de Motorista)
– Comprovante de residência na circunscrição consular

• CIDADÃOS QUE NÃO POSSUEM A CIDADANIA BRASILEIRA

– Formulário de pedido preenchido
– Cópia de passaporte (págs. 2, 3, 4 e 5) ou carteira de identidade italianos
– Comprovante de residência na circuscrição consular
– Cópia da Carteira de Estrangeiro emitida pelas autoridades brasileiras ou cópia do recibo provisório (Protocolo)

• ATUALIZAÇÃO DO ENDEREÇO/CONTATOS

– Formulário de pedido preenchido
– Cópia do passaporte (págs. 2, 3, 4 e 5) ou carteira de identidade italianos, caso os tenha; alternativamente cópia do passaporte brasileiro ou cópia da carteira de identidade brasileira (não é aceita a Carteira de Motorista)
– Comprovante de residência na circunscrição consular

Espero ter ajudado. Qualquer dúvida, deixe aqui seus comentários.