E depois de uma espera de 1 ano e meio, finalmente foi assinado o acordo entre Itália e Brasil para a conversão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em uma Patente di Guida, a habilitação italiana.
A regra foi renovada em 15 de julho e estabelece que quem possui uma CNH válida e tenha residência há menos de seis anos pode solicitar o documento italiano sem precisar passar pelo processo de ter aulas em autoescola ou realizar exames práticos e teóricos.
Vejamos os detalhes;
A carteira deve ser definitiva e estar em vigor, carteira não pode ser provisória;
Residir em um dos países parte do acordo há menos de seis anos, tendo como referência a data em que apresenta o pedido de conversão;
A conversão da carteira deve ser solicitada à Motorizzazione Civile do seu local de residência. Em resposta a solicitações específicas, o Consulado não pode realizar a conversão.
Só será possível para condutores das categorias A e B. O benefício não se estende para portadores de habilitação das categorias C, D e E, que ainda precisam passar por cursos de especialização nos dois países.
Idade mínima estabelecida pelos respectivos regulamentos internos no que se refere à emissão da categoria de habilitação para a qual solicita a conversão;
Autoridades competentes podem exigir do solicitante atestado médico comprovando a posse de requisitos psicofísicos necessários para as categorias de habilitação solicitadas;
Restrições de condução e sanções previstas com relação à data de emissão da habilitação pelas regras internas das partes são aplicadas na nova carteira de habilitação, tendo como referência a data da primeira emissão da CNH;
•O acordo aplica-se exclusivamente às CNHs emitidas antes da obtenção da residência por parte do titular no território da outra parte;
•O acordo não se aplica a CNHs obtidas em substituição a documento expedido por terceiros estados e não conversível no território da parte que deveria fazer a conversão.
Mas o acordo O acordo ainda precisa ser validado por ambos os países, a promessa é que até fim desse ano de 2024 saia.
Quando tiver novidades, volto aqui para contar pra vocês.
Até o próximo post.🥰
Vera e Guilherme Mundo Afora 